ESTATUTO SOCIAL DA
“ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA CORSÁRIOS”

CAPÍTULO I

Da denominação, sede, foro, prazo e objetivos:

Art.1º - Fica instituída, por iniciativa particular e sem fins lucrativos, uma sociedade civil, de fins ideais, sob a denominação de ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA CORSÁRIOS, doravante chamada também de CORSÁRIOS MOTO CLUBE, com número ilimitado de sócios, pessoas físicas ou jurídicas, fundada em 31 de Agosto de 2001, com duração indeterminada, foro e sede em São Paulo, destinada a proporcionar a seus associados, atividades recreativas, sociais e esportivas.

Art.2º - CORSÁRIOS MOTO CLUBE tem como objetivo:

· Formentar o congraçamento de todos os seus associados;
· Promover reuniões, passeios, sessões recreativas, sociais culturais e esportivas, desde que ligadas ao motociclismo.

Parágrafo Único: Os passeios realizados pela associação serão sempre realizados de motocicleta, triciclos, podendo ter um carro de apoio.

Art.3º - O exercício social coincide com o ano civil.

CAPÍTULO II

Dos sócios:

Art.4º - O quadro social é constituído por pessoas físicas, nas seguintes categorias:

· Sócios Fundadores, que a partir de então, farão parte do quadro de sócio Efetivo Integrante;
· Sócios Efetivo Integrante;
· Sócios Aspirante, que apresentado por um Sócio Efetivo, denominado de padrinho, será responsável pelo mesmo, por um período de 02 meses.

Parágrafo Único: O Sócio Aspirante, para tornar-se Sócio Efetivo, desde que esteja em pleno gozo de seus direitos.

Art.5º - É condição para associar-se:

· Ser apresentado por um associado;
· Possuir moto e ser amante do motociclismo;
· Ter habilitação para tal;
· Ter idade mínima de 18 anos;
· Ser uma pessoa amigável e respeitar os semelhantes.
· Possuir motocicleta no momento em que ingressar no moto clube.
· Participar dos eventos motociclísticos.
· Demonstrar interesse nos objetivos do Moto Clube e identificar-se com o grupo.
· Respeitar o nome do Moto Clube perante a sociedade e aos outros Motos Clubes.

Art.6º - Os sócios não respondem, nem solidária, nem subsidiariamente, pelas obrigações sociais que por ventura a ASSOCIAÇÃO venha assumir perante terceiros.

CAPÍTULO III

Dos direitos e deveres dos sócios integrantes:

Art.7º - São deveres dos sócios integrantes.

· Concorrer para maior prestígio do CORSÁRIOS MOTO CLUBE, zelando pela ordem, pelo patrimônio e harmonia social;
· Sempre elevar o nome dos Corsários Moto Clube, procurando resolver com diplomacia qualquer problema, diferença e desentendimentos, que venham a surgir com qualquer pessoa, moto clube ou associação, sempre levando o caso a diretoria.
· Observar o ESTATUTO, os Regulamento e as deliberações da ASSOCIAÇÃO;
· Acatar os membros de órgãos sociais, seus representantes e pessoas a serviço do CORSÁRIOS MOTO CLUBE;
· Satisfazer, com pontualidade, as contribuições sociais, estipuladas pela Diretoria e aprovada pela Assembléia;
· Participar das reuniões ordinárias (mensais previstas para o último sábado de casa mês), extraordinárias e assembléias (anuais).
· Acatar a decisão de reuniões ocorridas sem sua presença, não podendo mudar o que foi decidido.
· Tomar qualquer decisão pelo Moto Clube, sem antes comunicar a diretoria.
· Observar para que assuntos particulares do Moto Clube ou de qualquer natureza, que não sejam de competência do Corsários Moto Clube, sejam passados para outros integrantes de outros motos clubes.
· Colaborar com o bom cumprimento de eventos e passeios, e/ou qualquer evento que envolva o Corsários Moto Clube.
· Ser responável (quando solicitado), pelo hasteamento da Bandeira do Corsários Moto Clube, bem como zelar pela sua guarda sendo que o não cumprimento, será passível de punição.
· O integrante que precisar se afastar da Associação, será isento das mensalidades e deverá ter a concordância da maioria para voltar à ativa.

1. O brasão dos Corsários Moto Clube, contido no colete (patch), não deverá ser usado por ninguém além dos integrantes, sendo o mesmo, propriedade do moto clube e não do integrante.
2. O Brasão deverá ser devolvido no afastamento do integrante.
3. Todo integrante deverá comunicar por escrito ao diretor social, qualquer alteração de endereço ou telefone.
4. Nenhum integrante ou acompanhante, poderá comentar com integrantes de outros motos clubes, assuntos e problemas internos. Caso isso ocorra a diretoria tomará as providências cabíveis.
5. Todo horário marcado seja de reunião, assembléia ou passeio terá no máximo 30 minutos de tolerância, sendo o atraso sem justificativa antecipada, considerada falta passível de punição.

Art.8º - São direitos dos sócios integrantes fundadores e efetivos:

· Propor a admissão de sócios (Aspirante) na existência de vaga;
· Participar das assembléias gerais, podendo votar e ser votado.

Art.9º - São direitos dos sócios aspirantes:

· Participar das reuniões de caráter social, cultural e desportivo.
· O sócio aspirante não tem poder para votar ou ser votado.

Parágrafo Único: É vedado o direito de voto aos parceiros(as) ou filho(os) do sócio integrante, bem como do sócio aspirante.

Art.10º - Extingue-se a qualidade de sócios integrante:

· Pela exoneração a pedido e
· Pela exclusão.

CAPÍTULO IV

Dos órgãos sociais:

Art.11º - São órgãos dos CORSÁRIOS MOTO CLUBE:

· I - Assembléia Geral;
· II - Diretoria.

CAPÍTULO V

Das assembléias Gerais:

Art.12º - A Assembléia Geral é o órgão máximo dos CORSÁRIOS MOTO CLUBE, constituído pelos sócios em pleno gozo de seus direitos.

Art.13º - A Assembléia Geral reunir-se-à:

· I - Ordinariamente a cada dois anos, em 30 de abril para eleger os membros da diretoria.
· II - Extraordinariamente, em qualquer tempo, para fins constantes no edital de convocação;
· III - Quando for julgado necessário pela diretoria ou a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos sócios, em pleno gozo de seus direitos;
· IV - Resolver casos omissos.

Parágrafo Único: Para efeito de instalação das Assembléias, exigir-se-á o quorum mínimo de 50% dos associados em primeira chamada, ou qualquer número em chamada posterior.

CAPÍTULO VI

Da Diretoria:

Presidente;

Diretor Administrativo;

Diretor Financeiro;

Diretor Marketing;

Diretor Social;

Diretor de Eventos.

Parágrafo Único: O Presidente será eleito em Assembléia Geral e os demais diretores serão de sua livre escolha e nomeação. Sua nomeação se dará por livre vontade pelo período de cinco anos, a partir do ano de 2007, podendo ser reeleito a qualquer tempo, desde que seja candidato e obtenha 50% +1 de todos os votos dos membros presentes.

Art.14º - Caberá a diretoria:

· Administrar o CORSÁRIOS MOTO CLUBE;
· Cumprir e fazer cumprir o Estatuto e as decisões dos demais órgãos sociais;
· Apresentar relatório anual, acompanhado de demonstrativos financeiros;
· Sugerir o valor das contribuições sociais e submete-las à aprovação em Assembléia Geral.

Art.15º - Compete ao Presidente:

· Presidir a solenidade, convocar e presidir as sessões da Diretoria;
· Convocar as Assembléias Gerais, designando Presidente e Secretário;
· Representar a entidade ou nomear preposto que o represente em solenidade cívicas, culturais e esportivas;
· Zelar pela fiel execução do Estatuto e deliberação dos órgãos oficiais.

Art.16º - Compete ao Diretor Administrativo Financeiro, em conjunto com o Presidente:

· Representar os CORSÁRIOS MOTO CLUBE ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, administrar os recursos financeiros do CORSÁRIOS MOTO CLUBE;
· Secretariar ou nomear pessoas para tal.

Art.17º - Compete ao Diretor Social, Diretor de Marketing e ao Diretor de Eventos promover as atividades relacionadas com os objetivos sociais, culturais e esportivos.

Secretaria

Art.18º - Compete ao Secretario institucional a organização de reuniões, acompanhamento das assembléias e de toda a rotina administrativa da associação.

Parágrafo Único: Os membros da Diretoria não serão remunerados pelo exercício de suas funções.

CAPÍTULO VII

Do Patrimônio:

Art.19º - O patrimônio dos CORSÁRIOS MOTO CLUBE:

· Poderá ser composto de: móveis ou imóveis de qualquer natureza;
· Títulos e valores imobiliários adquirido, doados e/ou legados e depósitos bancários.

Parágrafo Único: Os bens imóveis não podem ser alienados, nem gravados de qualquer ônus sem prévia autorização da Assembléia Geral.

Art.20º - CORSÁRIOS MOTO CLUBE se extinguirá:

· Por deliberação da Assembléia Geral, com participação de 2/3 dos associados fundadores e efetivos, em pleno gozo de seus direitos e através de decisão da maioria de 50% mais um.

Parágrafo Único: Destinação dos bens Ocorrendo a extinção, os bens doados à Associação serão devolvidos ao doador; Os bens adquiridos pela Associação serão doados a ENTIDADE CARENTE indicada em Assembléia.

Art.21º - A Associação não é responsável, em nenhuma hipótese, por qualquer dano material ou pessoal que por ventura ocorra a qualquer um dos sócios ou a terceiros, em qualquer situação.

CAPÍTULO VIII

Das Disposições Gerais:

Art.22º - CORSÁRIOS MOTO CLUBE poderá:

· I - Editar publicações relacionadas com seu objetivo social;
· II - Confeccionar adesivos, faixas, camisas, etc... com fins de divulgação e congraçamento.

Art.23º - O Estatuto poderá ser alterado ou reformado pela Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim.

Art.24º - Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Art.25º - A Regulamentação de qualquer Artigo e/ou Parágrafo será discutida e registrada em ata resultante de Assembléia Geral.

 
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